Durante uma hora, cerca de 60 pais de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dona Maria Joaquina bloquearam na manhã de ontem o quilômetro 5,5 da ERS-737, mais conhecida como Federeca, em protesto pela falta de transporte escolar rural. Os cerca de 30 alunos da instituição já estão na quarta semana sem aulas e os pais temem pelo baixo rendimento escolar.

Com cartazes, os manifestantes se arriscaram em fechar um trecho mal sinalizado verticalmente _ mesmo em frente a um educandário _ onde os veículos passam em alta velocidade. Em coro, os pedidos foram por transporte escolar e volta às aulas. Como a prefeitura está em processo de contratação emergencial, com dispensa de licitação, não há previsão para que esta semana a situação volte ao normal.

"Como deixam para fazer o processo da noite para o dia? O motorista levou minha filha a vida inteira. Agora estou com a outra em idade escolar que não pode frequentar só porque o micro passou um ano de validade e não pode transitar", disse indignada a agricultora Lenir Knuth, 49. Com a saída de dois micro-ônibus, comunidades da Colônia de Ramos, Rincão dos Andrades, Cantini e Posto Sítio ficaram sem a prestação de serviço. A alternativa defendida pelos pais é reativar os ônibus descredenciados até que os novos contratados assumam o serviço.

"No início do ano passado, com o retorno parcial das aulas presenciais, nos chamaram e os contratos foram renovados até a metade deste ano. Em dezembro de 2021, avaliaram a validade dos veículos e nos avisaram sobre os prazos em janeiro. Não houve tempo e nem dinheiro para nos organizarmos", disse um transportador que preferiu ter o nome preservado. Ele se diz ainda mais indignado porque, para conseguir o contrato, os transportadores reduziram o valor por passageiro, mesmo que estejam ocorrendo aumentos do diesel e da gasolina. "Quem adquiriu veículo novo, mas ainda não recebeu, corre o risco de ficar fora da concorrência e ainda com um financiamento a ser pago."

Pedido de apoio político

Em busca de suporte, um grupo de representantes da comunidade foi à Câmara de Vereadores na última quinta-feira falar com o presidente Marcos Ferreira, o Marcola (PTB), e o vereador Jair Bonow (PP). Motorista de ônibus escolar há 17 anos, Matheus Jansen, disse em reunião com os parlamentares que, após ter o conhecimento de que seus veículos não poderiam mais prestar o serviço pela idade da frota, recorreu à Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitando prazo de seis meses para a adequação, o que não foi concedido. Em uma nova tentativa, o grupo foi para frente da prefeitura tentar encontro com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), mas não foi recebido. "A Câmara está buscando auxiliar naquilo que é possível. Entre as ações, primeiro será marcar uma audiência com a prefeita e, caso não for resolvido, encaminhar uma medida judicial cabível", diz Marcola.

Atualmente, além da Dona Maria Joaquina, a Escola Municipal de Ensino Fundamental João José de Abreu, no Rincão da Cruz, também está sem aula. São cerca de 171 alunos que aguardam o início do ano letivo. "Os alunos do nono ano estão com o futuro comprometido, pois agora que seria a chance de recuperar os dois anos online, está tudo parado", disse Rosângela Mendes, mãe de um estudante. Diferentemente do que a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) havia dito no último dia 3: "até que a normalização seja efetivada, as escolas irão trabalhar com a manutenção de vínculo com os alunos, com o envio de atividades para desenvolverem em casa, sem prejuízo ao rendimento".

Segundo os pais, os estudantes não receberam até o momento atividades escolares para trabalhar em casa. Com as aulas suspensas, o ano letivo para as escolas atingidas terá um calendário diferenciado das demais.

O que diz a prefeitura

No dia 10, a prefeitura, através da Smed, anunciou o contrato emergencial em regime de dispensa de licitação de oito prestadores de serviço do transporte escolar para as escolas rurais, com veículos de fabricação no mínimo em 2013. Segundo a assessoria de comunicação, uma das dez empresas que teve o contrato rescindido por descumprimento dos termos contratuais voltará a prestar o serviço, pois adquiriu ônibus com idade dentro do limite previsto. Dessa forma, retornará com contrato temporário emergencial.

Conforme o edital publicado na semana passada, as empresas interessadas têm até as 16h30min de sexta-feira para registrar interesse. A previsão é que neste mesmo dia seja divulgado o resultado dos transportadores habilitados no processo, sendo que estes terão até o dia 22 para entrega dos documentos exigidos. No dia 23, a Smed pretende entregar à Secretaria da Fazenda as documentações para dar andamento na contratação dos prestadores de serviço. Portanto, o transporte escolar rural será normalizado após a conclusão dos prazos do processo de contratação dos novos prestadores.

Escolas sem transporte contratado

- EMEF João José de Abreu (8º Distrito, Rincão da Cruz): dois veículos de 32 e 30 lugares

- EEEM Dirceu Moreira (6º Distrito, Santa Silvana): um veículo de 20 lugares

- EMEF Evaristo da Veiga (6º Distrito, Santa Silvana _ Picada do Arroio Grande): um veículo de 15 lugares

- EMEF Dona Maria Joaquina (3º Distrito, Cerrito Alegre): dois veículos de 24 e 29 lugares

- EMEF Honorina Torres (3º Distrito, Cerrito Alegre _ Estrada Andrada): um veículo de 15 lugares

- EMEF Erasmo Braga (7º Distrito, Quilombo): um veículo de 15 lugares